O processo de licenciamento ambiental tem como objetivo permitir o desenvolvimento das atividades da companhia em conformidade com a legislação vigente, cumprindo os preceitos legais e regulamentares durante todo ciclo de vida da instalação.

É oportuno observar também as ações requeridas com vistas à manutenção das Licenças Ambientais vigentes, relativas às instalações que estão em fase operacional. Para tanto, é efetuado o acompanhamento permanente do atendimento aos requisitos legais, do cumprimento às condicionantes ambientais e, por fim, dos prazos estabelecidos para que os requerimentos de renovação das Licenças de Operação ocorram tempestivamente, permitindo, dessa forma, a continuidade das atividades operacionais em conformidade com a legislação vigente.