Modelos de Contratos e TCGs

Em atendimento à alínea (b) do Art. 2o da Portaria ANP No 1/2003, a TAG disponibiliza os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

Contrato/TCG Documento
Serviço de Transporte Firme N/D
Serviço de Transporte Extraordinário N/D
Serviço de Transporte Interruptível N/D
Troca Operacional N/D

A TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 14/09/2016. Em resposta, a ANP emitiu o Ofício 644/2016/SCM em 12/12/2016, solicitando a alteração de alguns itens nestes documentos.

De forma similar, a TAG encaminhou a minuta de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCG) para a Troca Operacional em 22/12/2016 para análise e aprovação da ANP e aguarda um posicionamento por parte da Agência.

Logo, assim que estes processo estejam concluídos, todos estes documentos serão disponibilizados para consulta.

Modelo de Acordo de Conexão

Em atendimento à alíena (c) do Item I do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza Modelo de Acordo de Conexão.

arquivo.png Modelo de Acordo de Conexão

 

Resumo dos Contratos e Tarifas Vigentes

Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.

arquivo.png Resumo dos Contratos