Termo de Acesso

Em atendimento ao Art. 21o da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza seu Termo de Acesso para consulta por parte de Carregadores Interessados em acessar o sistema de transporte.

A TAG encaminhou sua proposta de Termo de Acesso para análise e aprovação da ANP, conforme previsto no Art. 16o da Resolução ANP No 11/2016, em 14/09/2016. Em resposta, a ANP emitiu o Ofício 644/2016/SCM em 12/12/2016, solicitando a alteração de alguns itens no documento.

Assim sendo, tão logo este processo de aprovação do Termo de Acesso pela ANP esteja concluído, o documento será disponibilizado.

Formulário de Solicitação de Acesso

Em atendimento ao Art. 10o da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza Formulário de Solicitação de Acesso, o qual deverá ser adequedamente preenchido e enviado para avaliação da demanda por parte da TAG.

Após preenchido, o Formulário deve ser remetido à TAG através de Carta, juntamente com documentação complementar que o Carregador Interessado julgue procedente para permitir uma melhor e mais ágil análise por parte do Transportador, conforme orientações abaixo:

Destinatório: Transportadora Associada de Gás S.A - TAG
A/C: Sr. Paulo Leonardo Marinho Filho - Diretor Comercial
Endereço: Praia do Flamengo, 200 - 20o andar - Flamengo
CEP: 22.210-030 - Rio de Janeiro/RJ

Conforme § 1o do Art. 10o da Resolução ANP No 11/2016, a TAG irá responder ao Carregador Interessado em até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da Formulário de Solicitação de Acesso, encaminhando cópia à ANP desta comunicação quando aplicável.

Documentos em Anexo

Resumo das Solicitações de Acesso

Em atendimento ao Inciso VII do Parágrafo 1o do Art. 9o da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Solicitações de Acesso, de modo a mostrar a demanda por acesso por Ponto Relevante e Instalação de Transporte.

arquivo.png Resumo das Solicitações de Acesso

 

Relatório de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual

Em atendimento ao Art. 11o da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual.